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Arrimo – S.m. Auxílio material proporcionado a alguém de modo a tua subsistência; pessoa qual representa única fonte do sustento por família.

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Disparar fé aos papelada – Assegurar que a documentação processual mesmo que verdadeira e de que seu conteúdo mesmo que devidamente

feito na pessoa ou coisa. Observação: Costuma-se classificar este corpo de delito tais como: direto, quando o criminoso deixa indícios materiais, passíveis de exame ou perícia; indireto, quando este criminoso não deixa nenhum vestígio e a comprovação do exatamente somente é produzida pelo depoimentos do testemunhas (CPP, arts. 158 a 163, 167).

Lei de Divisãeste e Organização Judiciária – Palavra qual os tribunais têm e que determina funções de seus membros, da administraçãeste, do funcionamento da justiça e por seus órgãESTES auxiliares.

Contrato gratuito – “É aquele em que uma DE partes promete e a outra aceita; só a primeira se obriga, ao passo de que a segunda

ção de perdas e danos ou simplesmente proceder do danos. Visa a restabelecer uma situação existente previamente do ato ilícito ocorrer, seja ele por negligência ou imprudência de outrem, para ressarcimento do dano causado (CC, art. 159).

Depoimento pessoal – Depoimento Destes próprio litigante, prestado em juízo, numa audiência de conciliaçãeste, instrução e julgamento por causa; será a todos os momentos escrito, deferido pelo juiz, para qual se apure, diretamente do litigante, a prova da verdade do

Bens colacionáveis – Recebidos pelos herdeiros em vida dos pais, a título do liberalidade, e que devem ser repostos no monte de modo a estabelecer igualdade nas partilhas.

Aviso de Ética Profissional – Argumento normativo que regulamenta direitos e deveres do uma Classe.

Ação universal – Ação qual cabe ao verdadeiro interessado para qual lhe seja atribuída a totalidade por 1 legado ou por um patrimônio.

Palavra Comercial – Este CCom, derivado do CC, é o Argumento de normas que rege as relações do utilizandoé especialmentercio em geral. “É 1 complexo de atos de intromissão”, segundo este Professor Inglez de Souza, “entre este produtor e o consumidor,

.) Proceder que fixa do antemãeste a anulação ou extinçãeste do ato, de uma questão jurídica ou precisamente

por 1 ou Ainda mais indivíduos; cometido por funcionário público, fora Mais ajuda Destes casos legais, ou com observância DE formalidades estabelecidas em lei, ou usando abuso de poder. Nãeste constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em AS SUAS dependências: durante este dia, utilizando observância das formalidades legais, para efetuar prisãeste ou vá aqui outra diligência; a qualquer hora do dia ou da noite, quando destemido crime está sendo cometido ou na iminência por ser praticado.

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